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17 de Outubro de 2019

Sexo com animais: Como a questão foi parar no Supremo alemão

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 4 anos

Sexo com animais Como a questo foi parar no Supremo alemo

O Tribunal Constitucional da Alemanha negou o pedido de duas pessoas para que se tornasse legal manter relações sexuais com animais.

Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos.

Eles procuraram a corte superior de Justiça do país argumentando que as normas existentes, que os proíbem de praticar seus desejos, são inconstitucionais, pois violam seu "direito à autodeterminação sexual"

O tribunal, sediado na cidade de Karlsruhe, negou o pedido afirmando que a proibição determinada pela legislação era justificada.

Segundo a corte, proteger o bem-estar dos animais, o que inclui evitar que eles sejam vítimas de ataques sexuais, é um fim legítimo da lei – que, assim, não sofreu alterações.

A norma de proteção animal alemã prevê multas de até 25 mil euros (R$ 112 mil) para quem forçar um animal a participar de atos considerados "antinaturais".

Questão legal

A prática de sexo com animais foi legalizada na Alemanha em 1969 para casos em que o animal não fosse maltratado "de forma significativa". A lei, porém, sempre foi alvo de críticas de ativistas pró-direitos dos animais.

Em 2013, o país concluiu uma reforma na legislação que derrubou essa permissão e baniu qualquer atividade que fosse contra "a natureza das espécies"

A decisão provocou protestos de alguns alemães e principalmente de um grupo de ativistas chamado Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na sigla em alemão). Eles afirmavam ver os animais "como parceiros" e que não os "forçavam a fazer nada".

Em abril do ano passado, a Dinamarca foi um dos últimos países a banir a zoofilia. Finlândia e Romênia ainda permitem a prática.

No Brasil, o tema não consta do Código Penal, mas a Lei de Crimes Ambientais prevê prisão de três meses a um ano de indivíduos que "abusarem, ferirem ou mutilarem animais".

Tramita na Câmara um projeto de lei que endureceria a punição - com proposta de detenção de um a três anos - de praticantes de zoofilia.

Fonte: bbc. Com

18 Comentários

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É patente a participação desse ``casal`` na ideologia pérfida do movimento zoófilo. Faz-se bem ao proibir esta prática absurda que denigre o ser humano e animal, machucando-o com o objetivo espúrio de satisfazer seu desejo imundo que se faz presente na ausência da moral e decência. É comum esta prática na Europa, que apesar de ser desenvolvida, ainda pratica atos primitivos, dando mal exemplo a países subdesenvolvidos. continuar lendo

É por estas e outras que tenho vergonha de "ser humano". continuar lendo

Não entendi na reportagem quem são os verdadeiros animais continuar lendo

Não entendi na reportagem quem são os verdadeiros animais. continuar lendo

É mesmo o fim dos tempos!!! continuar lendo

A Lei de Crimes Ambientais , no meu entendimento deve ser revisada na íntegra. É branda e favorece fortemente o Crime. A decisão da Corte alemã é precisa,pois há o abuso sem sombras de dúvidas; impressionante é o tempo decorrido para que houvesse a alteração da permissividade e transformação em ilegalidade. continuar lendo