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25 de Junho de 2022

Saiba quais atitudes podem ser consideradas maus tratos aos animais

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 8 anos

Saiba quais atitudes podem ser consideradas maus tratos aos animais

Por Equipe Horizonte MS

Foto: Ilustração

Se você ama animais, precisa saber como proceder para denunciar abusos, abandono e crueldade. Todos os dias, pela TV ou pela internet, somos bombardeados com vídeos e relatos de maus tratos e abandono de animais. A pergunta é: se você presenciasse um caso destes? O que faria?

Para ajudar a colocar um ponto final em histórias de violência contra os animais, preparamos um tutorial que orientará você a como agir ao se deparar com uma situação deste tipo.

Confira quais são as atitudes consideradas maus tratos aos animais. Além da violência contra os animais, existem outras ações que podem ser classificadas como maus tratos. São elas:

Abandono

Agressões físicas, como: espancamento, mutilação, envenenamento;

Manter o animal preso a correntes ou cordas;

Manter o animal em locais não-arejados – sem ventilação ou entrada de luz;

Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado com a higiene;

Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio;

Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente;

Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário;

Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças;

Utilizar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse;

Capturar animais silvestres;

Como ter certeza de que se trata de um dos casos acima? Antes de qualquer coisa, conheça as leis que amparam os animais em casos de crueldade e abandono. Depois, certifique-se de que o problema se trata de um caso de maus tratos.

Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a “Lei dos Crimes Ambientais”.

Decreto Lei Nº 24.645, de 10 de julho de 1934, define maus-tratos aos animais.

Busque evidências e testemunhos que comprovem suas suspeitas. Se possível, tente conversar com o acusado de agressão, deixando claro que os animais são protegidos por leis.

Fotografe ou filme os animais que sofrem maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater e comprovar. Consiga o maior número de informações possível para identificar o agressor. É importante saber o nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho, e se possível testemunhas.

Em caso de abandono ou atropelamento, anote a placa do carro para levantar a identificação no Detran. Não tenha medo de denunciar. Você será considerado somente uma testemunha do caso. E atenção: pessoas públicas ou famosas, também podem cometer crime contra os animais, quando na verdade, deveriam dar o grande exemplo. Faça sua parte e denuncie!

FONTE

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23 Comentários

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Boa tarde. Moro no paranoa DF, NA QUADRA 06 CONJUNTO C, . No conj c lote 20 tem um cãozinho amarrado à uma corda 24 horas por dia! Ele nunca é solto, ninguém nunca passeia com ele. Já denunciei 3 vezes 197 e nada foi feito. A última denúncia que fiz foi no 190, vieram aí, nada foi feito, depois o policial me ligou e falou: tem comida e água pro caó e manter o mesmo amarrado, é a maneira do CARA criar o cão dele! Logo depois mãe dos responsáveis, que moram no prédio ao lado, veio me acusar de ter denunciado eles que segundo ela, o policial que foi verificar a denúncia, falou que é alguém que mora pcolado ao lote onde fica o cãozinho. Ainda me ameaçou falando que ela tava vindo falar comigo pra evitar que os filhos viesse pq seria muito pior. Por favor ajude esse cão ele late muito na parte da manhã e depois das 17:00 continuar lendo

Boa noite. Esse é. o grande problema...As leis existem, porém quando procuramos a lei ela não está apta a cumprir as regras. Quem denúncia fica exposto à retaliação, dos acusados. Agora a pouco vivi mais a cena de agressão do meu vizinho com sua cadela Geralmente quem maltrata um animal indefeso, não é uma pessoa de boa índole. Fico com receio de por em risco a vida do meu esposo e meu filho. Devido o comportamento duvidoso do agressor. Esse temor é justamente por saber que a lei não protege quem denúncia. Senti um mal estar enorme ouvindo, ele maltratando o pobre animal. Vim na Internet procurar uma orientação e me deparo com o seu relato. Infelizmente não sei o que fazer 😪 continuar lendo

Parabéns! Excelente texto. É lamentável que precusemos de leis pra punir o desrespeito, exploração, crueldade, etc. com animais. continuar lendo

Crueldade e abuso contra os animais é inadmissível e que a sociedade exija leis mais duras contra os abusadores. continuar lendo

Denunciar sempre abuso contra animais! O direito é para todos! continuar lendo