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5 de Abril de 2020

Agrotóxico: supermercados tem 90 dias para implantar

Medida visa identificar níveis de agrotóxicos não permitidos

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 6 anos

A implantação do Programa de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos (Rama) já está sendo implantado em supermercados da capital. A medida preventiva visa identificar os hortifrutigranjeiros com níveis de agrotóxicos não permitidos ou com produtos proibidos. A situação foi discutida na manhã desta quinta-feira, 12, no Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria do consumidor.

De acordo com a promotora de justiça, Euza Missano, a rede Walmart já implantou o código de rastreabilidade, bem como os supermercados Extra, GBarbosa, rede Todo Dia e Makro Atacadista. “Em Aracaju todas as redes dos supermercados, com exceção do Atacadão já estão implementando o sistema de rastreamento. Quanto ao Supermercado Atacadão, não descartamos a possibilidade de ajuizar uma ação, caso não se adéquem ao sistema”, explica a promotora.

Ainda segundo Euza Missano, o sistema permitirá que o consumidor saiba a origem de todos os produtos. “O sistema é importante e o consumidor verá nas gôndolas dos hortifrutigranjeiros quem produziu aquele alimento. Está medida foi adotada porque resíduos de agrotóxicos foram identificados em quantidade superior ao permitidos e até venenos que não deviam ter sido utilizados. Até o final do mês todas as lojas devem estar regularizadas”, diz.

Durante a audiência, representantes das redes de supermercados pediram prazo e 90 dias para fins de cumprimento do inquérito civil, mas garantiram que todas as lojas implementarão os sistemas.

Vigilância

A Vigilância Sanitária informou durante a audiência, que irá monitorar as redes de supermercados, para garantir que os prazos solicitados sejam atendidos.

Atacadão

De acordo com Euza Missano, a rede Atacadão terá prazo ater a próxima segunda feira, 16, para apresentar seu projeto de implementação do sistema. A reportagem do Portal Infonet tentou ouvir o Atacadão, através do número 3712-8600, mas sem êxito.

Fonte: Eliene Andrade - http://www.infonet.com.br/economia/ler.asp?id=159487

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