Seminário discute licenciamento ambiental em quilombos do Pará

Com o tema “Licenciamento Ambiental e Perspectivas Sustentáveis em Terras Quilombolas do Pará: Implicações e Desafios”, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promoveu um seminário para debater a Política Estadual Quilombola (prevista no Decreto nº 261, de 22 de novembro de 2011). Realizado pela Gerência dos Povos Indígenas, da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap), o seminário aconteceu na última quinta-feira (21), no auditório da Diap, e reuniu representantes do governo do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.

José Carlos Silva, representante da coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes dos Quilombos (Malungu), ressaltou a importância da discussão da mudança da regularização fundiária no Estado.

Eliane Moreira, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Castanhal, também destacou a importância da consulta prévia e do licenciamento ambiental, assim como a inclusão das comunidades tradicionais urbanas nas políticas estaduais. “Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, no ano de 1921, 80% dos trabalhadores escravos eram de comunidades tradicionais, situação que existe até hoje”, ressaltou.

O quilombola Raimundo Nonato, residente na comunidade Abacatal, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, disse que muitas vezes a comunidade foi procurada por empresas interessadas em extrair piçarra dentro da comunidade, o que geraria renda aos comunitários. Mas as propostas nunca foram aceitas. “A comunidade acredita que o comércio de minerais geraria quebra na harmonia do convívio na comunidade”, concluiu.

Fonte: Káthia Oliveira - http://www.agenciapara.com.br