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16 de Janeiro de 2019

Destinação do lixo ainda é desafio

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 5 anos

Após afastar o risco que assombrou por 10 anos Mogi das Cruzes, que era a implantação de um aterro sanitário de propriedade da Construtora Queiroz Galvão, no Distrito Industrial do Taboão, o desafio agora é discutir a destinação final dos resíduos sólidos do Município. Para lideranças, o assunto pode se “esfriar” já que o perigo maior se afastou.

A desistência da empresa no empreendimento foi comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Prefeitura, na última terça-feira. Para o advogado Marco Soares, que durante sua gestão como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lutou contra o aterro, ressaltou que a Cidade ganha muito com a decisão da Queiroz de não implantar o aterro no Taboão. “Era a única medida legal cabível para um processo que já perdurava há mais de 10 anos. A mobilização popular foi extremamente necessária para o arquivamento desse processo. Agora nós temos que aguardar o procedimento jurídico, já que os advogados precisam comunicar à Justiça formalmente sobre a decisão de desistência”, comentou.

Soares explica que a construtora, no futuro, pode até tentar reabrir o processo, mas isso seria inviável. “Ele perderá o valor legal. Se ela quiser novamente tentar instalar algo, terá que abrir um novo processo de licenciamento ambiental. A minha preocupação é que seja apresentado algum projeto de aterro com uma roupagem diferente. Este aterro da Queiroz seria particular e receberia dejetos da Grande São Paulo. Um novo aterro, municipal, poderia ser administrado pela iniciativa privada. Como é um modelo de gestão adotado pela própria Queiroz Galvão em Minas”, acrescentou.

Fonte: Lucas Meloni - http://odiariodemogi.inf.br

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