Operação fiscaliza obras sem licença ambiental em São José

Duas delas, no bairro Bela Vista, apresentaram a documentação em dia. As outras três (duas no bairro Areias e uma em Barreiros) não tinham a licença ambiental e receberam uma advertência. Os empreendedores agora têm prazo de 20 dias para apresentar a documentação exigida ou dar entrada no pedido de licenciamento ambiental. Se a situação não for regularizada no prazo, será feita uma nova vistoria e o responsável pode ser multado.

Segundo o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Eduardo Bastos, o objetivo da operação é fazer um levantamento das construções irregulares em São José, permitindo que haja adequações e orientado sobre o que deve ser feito em caso de irregularidade.

Em 40 dias, um relatório será enviado para o Ministério Público Estadual com o resultado da operação. Segundo Bastos, o objetivo é verificar se há desrespeito às questões ambientais e danos ao meio ambiente em todas as atividades que exigem licenciamento ambiental. “Queremos trazer as pessoas para a regularidade”, explica Bastos.

Neste ano, 200 autos de infrações já foram emitidos pela Fundação do Meio Ambiente em operações de fiscalização de rotina. Neste processo, seis loteamentos, quatro construtoras, duas casas noturnas e dois postos de combustíveis foram embargados. As fiscalizações estão sendo feitas em estabelecimentos e obras que necessitem de autorização ambiental para funcionar.

Fonte: http://www.portaldailha.com.br