jusbrasil.com.br
16 de Janeiro de 2019

Pecém: Licença ambiental para obras sai em dezembro

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 5 anos

O vice-governador Domingos Filho (PROS), acompanhado do Secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, se reuniu, nessa quarta-feira, em Brasília, com dirigentes do Ibama, Ipham e Ministério do Meio Ambiente para apresentar novos documentos solicitando o licenciamento para ampliação do Terminal Portuário do Pecém. “Avançamos e, até o dia 20 de dezembro, teremos a licença ambiental dessa nova etapa do Pecém. Com o licenciamento, as obras podem ser realizadas sem embaraço e com mais rapidez. O Governador Cid Gomes tem feito um esforço muito grande para acelerar as obras, mas infelizmente ainda estamos dependendo do licenciamento. Recebemos a garantia de que, em dezembro, teremos a licença’’, disse Domingos Filho, ao conversar com o Jornal Grande Porto.

O impasse reside na liberação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Licença de Instalação para as obras de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), que vão dar maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia.

A nova ampliação deverá atender aos futuros empreendimentos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O consórcio Marquise/QG/Ivaí – vencedor da licitação feita em 2011- será o executor das obras num prazo de 30 meses a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Nesta segunda etapa da expansão o terminal portuário receberá uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros da ponte; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. Estes últimos equipamentos serão voltados para operação com carga geral e produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da ferrovia Transnordestina.

Está prevista também a ampliação do pátio da retro-área de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)