Holanda recorre à justiça por navio do Greenpeace detido na Rússia

A Holanda anunciou nesta segunda-feira ter recorrido ao tribunal internacional do Direito Marítimo para obter a libertação urgente de 30 membros da tripulação de um navio do Greenpeace e seus 30 tripulantes, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, detidos na Rússia durante operação contra uma plataforma de petróleo no Ártico russo.

"O Estado pede a libertação da tripulação detida e do barco", informou o Ministério holandês das Relações Exteriores em um comunicado.

O navio do Greenpeace, Arctic Sunrise, de bandeira holandesa, foi detido no fim de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents, depois que membros da tripulação tentaram abordar uma plataforma petrolífera, onde queriam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos ecológicos ligados à exploração de petróleo.

Os 30 tripulantes detidos, dos quais são 26 estrangeiros, estão presos em Murmansk, no noroeste da Rússia, acusados de "pirataria em grupo organizado", crime passível de 15 anos de prisão.

No início do mês, Haia já tinha iniciado um procedimento judicial, chamado de arbitragem, no âmbito do qual cada parte pode nomear "árbitros" encarregados de encontrar uma saída para o litígio.

A Rússia deve nomear um árbitro antes de 3 de novembro, destacou o ministério.

A Holanda, que já nomeou seu árbitro, decidiu, contudo, recorrer esta segunda-feira ao tribunal, com sede em Hamburgo, Alemanha, e reivindicar "medidas provisórias, pois a liberação da tripulação e do navio são urgentes", acrescentou o ministério, ressaltando que o procedimento de arbitragem segue seu curso.

"Uma audiência, na qual Holanda e Rússia poderão defender seus pontos de vista, deverá ser celebrada nas próximas duas a três semanas", destacou o ministério, acrescentando que uma decisão da corte deverá ser anunciada "daqui a um mês".

A Holanda informou estar disposta a suspender a ação no tribunal se a Rússia desejar discutir as questões jurídicas apresentadas no litígio, mas não antes da libertação dos tripulantes.

Para o Greenpeace, esta ação é positiva, porém muito lenta. "O Greenpeace aplaude este gesto muito importante do governo holandês", declarou o advogado do Greenpeace, Jasper Teulings, citado em um comunicado.

"Entretanto, provavelmente serão necessárias quatro semanas para que o tribunal chegue a um veredicto", acrescentou a mesma fonte. "O Greenpeace International apela a todos os governos envolvidos a intervir para assegurar a libertação imediata dos detidos", continuou.

Em setembro, o presidente russo, Vladimir Putin, tinha avaliado que os tripulantes não eram "piratas", mas violaram a lei ao tentar ocupar uma plataforma petrolífera.

Vários países manifestaram sua inquietação com o destino dos tripulantes do Artic Sunrise, como fez na quarta-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, mas apenas a Holanda tomou medidas concretas com vistas a obter sua libertação.

Na quinta-feira, onze contemplados com o prêmio Nobel da Paz, entre eles o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, escreveram a Putin em defesa dos 30 tripulantes detidos.

O comitê de investigação russo anunciou em 9 de outubro que está estudando novas acusações por "crimes graves" contra a tripulação, afirmando sobretudo que "produtos entorpecentes" tinham sido apreendidos a bordo do Arctic Sunrise.

A Rússia fez do desenvolvimento do Ártico, uma imensa região rica em recursos combustíveis ainda inexplorados, uma prioridade estratégica. O Greenpeace, por sua vez, denuncia os riscos ambientais desta exploração para um ecossistema particularmente frágil.

Fonte: http://www.em.com.br