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18 de Outubro de 2018

Refugiados ambientais, uma triste realidade.

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 7 meses

A globalização e o consumismo são motivos da devastação da natureza, gerando um novo tipo de refugiados, os chamados refugiados ambientais.

Essa categoria se originou como resultado de descontrole e destruição do meio ambiente, como por exemplo: tsunamis,terremotos, acidente nucleares, seca, desertificação de rios, crise hídrica, barragens em rios, poluição de nascentes, aumento de temperatura, falta de chuva e outros motivos que fazem com que habitantes abandonem sua terra natal, suas tradições e cultura em busca de sobrevivência.

O Direito Internacional engatinha nesse tema e na ajuda aos necessitados, assim como o despreparo nas cidades/países que os acolhem resultando em caos social, discriminação, miséria urbana e descontrole social.

Nos anos a seguir assistiremos a um aumento significativo de refugiados em todo o mundo em função de questões climáticas. Segundo a ONU, até 2050 serão 1 bilhão de refugiados.

O refugiado ambiental será forçado ao deslocamento o que muito irá contribuir para que famílias inteiras procurem novos lugares para seu assentamento.

Refugiado ambiental é todo aquele que em função de mudanças climáticas que afeta a sua sobrevivência é obrigado a sair de sua terra.

É fato que as mudanças climáticas são a ponte para novas ondas migratórias

Atualmente já existem tantos refugiados ambientais quanto pessoas que são forçadas a sair de suas casas por motivos políticos ou sociais.

Os refugiados ambientais devem ter seus direitos fundamentais e sua proteção asseguradas pelos países de acolhimento, uma vez que abandonam os lugares e os países onde residem devido a eventos climáticos e ambientais dos quais são as maiores vítimas.

Os refugiados ambientais podem e devem ser beneficiados pela aplicação da teoria do risco à ocorrência do dano ambiental causado, mesmo que de modo indireto por países poluidores. Infelizmente a falta de normas internacionais dificulta imensamente a assistência aos refugiados e evita a responsabilidade dos Estados

Uma alternativa viável são as normas de "soft law". Estas consistem de uma obrigação moral do Estado e demandam coerência dos estados, com futuras ações políticas com metas fixadas em relações internacionais que devem ajustar seu ordenamento e suas políticas públicas a essas normas internacionalmente compactuadas.

Quando se trata de dano ambiental , este deve ser reparado mesmo sem previsão especifica para que os refugiados não fiquem desamparados. Os países desenvolvidos que mais contribuem para a poluição causando o efeito estufa devem ser responsabilizados em âmbito internacional por incrementar o número de refugiados ambientais e assim devem arcar em conceder aos refugiados toda a ajuda necessária para o início de uma nova vida.

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