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23 de Outubro de 2017

Direitos dos animais: eu acredito e você?

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
mês passado

Uma luz ainda fraca e tímida no fim do túnel, mas é o início, um passo, bem longe do ideal de direito de indivíduos, que não são de humanos somente, mas de todos os seres vivos, e assim animais também merecem e devem usufruir desse direito, mas é o caminho para que os animais deixem de ser “coisas”.

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Um projeto de lei , PL 3670/2015 que modifica o Código Civil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e já passou pelo Senado, em que animais deixam de ser "coisas" e passam a ser "bens móveis" e que segue para o plenário. O tema em pauta é atual e mundial e demanda a conscientização de todos nos aspectos éticos, bioéticos e socioambientais da proteção dos animais. Em vários países, essa luta jurídica já proporcionou mudanças no status de animais e em outros, já garantiram a liberdade a esses seres sencientes e indefesos

A estrada é longa, árdua e muito sinuosa uma vez que o poder da indústria alimentícia no processo cultural do consumo de produtos de origem animal está inserido na sociedade de tal forma que a crueldade e o abate desenfreado e a cada dia em escala maior de animais é minimizado , ignorado e até aceito por quase todos, mas não por todos.

Alguns conseguem ter a exata noção dos aspectos econômicos que movem essa indústria escravagista na execução do holocausto animal e perceber o destino cruel a que os animais, digo e repito, seres sencientes são expostos pela ganância e desinformação dos humanos.

Sem falar de rodeios, vaquejadas e outros tipos de tortura aos animais serem classificadas vergonhosamente de "manifestação cultural" e avalizados constitucionalmente!

Mais uma indústria que escraviza, tortura e mata animais por ganância.

Difícil competir com um sistema tão legalmente, socialmente e economicamente estrututado para desrespeitar o direito dos animais! Difícil, mas não impossível!

A informação sobre o sofrimento a que animais são submetidos e a conscientização sobre os direitos deles crescem diariamente, lentamente é fato, mas é em progressão e é irreversível e mais cedo ou mais tarde esse capítulo da história humana manchado pelo sangue de animais indefesos será passado

14 Comentários

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Apesar de ter sido apedrejado durante meu curso se formação, sempre defendi que animais deveriam ser sujeitos de direito, mas infelizmente ainda são vistos legalmente como objetos. Animais possuem uma parcela reduzida de intelecto, mas mesmo assim é notável as suas características de personalidade, bem como respondem à estímulos negativos e positivos como seres humanos respondem. Acredito que em um futuro breve serão reconhecidos alguns direitos à estes seres, só espero que a dosagem seja lúcida. continuar lendo

Meu filho, animais não tem intelecto, é exatamente isso que os define. Trata-se dum saber comum básico. Ora, como um ser que não é dotado de razão e, portanto, é incapaz de exigir, pode ser sujeito dum poder de obrigar alguém (um direito)? continuar lendo

Se a capacidade de exigir é fundamental, então podemos dizer que crianças também não podem ser sujeito de direito. continuar lendo

Edu Rc:

Quem disse que a capacidade de exigir por conta própria é fundamental? Uma coisa é o poder de exercer o direito, outra é o direito mesmo. Os dois só podem existir nos seres racionais porque só eles podem conceber (mesmo que não o tenham feito ou encontrem-se incapazes de fazê-lo) coisas como obrigar, pagar, dar quitação.

O que quero dizer é que o direito vem da razão em ato que é intrínseca a existência humana, não da potencialidade do exercício da razão. Eu não posso ser sujeito de um poder que não se compatibiliza com o que eu sou (ontologicamente). Do contrário, podemos admitir que maçãs e pedras também podem ser sujeitos de direito à vida e à liberdade. continuar lendo

O principal direito não vem das leis, mas da educação, do nível de compreensão das pessoas.
Existe o respeito no equilíbrio da própria natureza. Mesmo dentro da cadeia alimentar existe respeito e a única razão desse respeito deixar de existir é pela ignorância e aí, ela será exclusivamente humana.
O relacionamento homem/animal requer mais cuidados do que o relacionamento apenas entre homens, porque entre homens e animais existe uma lacuna de entendimento, existe uma deficiência de comunicação e caberá ao homem, já que se considera mais inteligente, entender e assumir atitudes de proteção, para com aqueles que considera como de inteligência inferior.
É fundamental que a raça humana entenda que a evolução da espécie não se dará apenas de forma tecnológica, mas também pela compreensão de seu entorno, com respeito à vida sempre, seja ela microbiana, vegetal, animal ou humana.
Não somos exclusivos e sim, parte de um todo. continuar lendo

A hipocrisia sobre o tema é tanta que, ao sair um vídeo de alguém batendo em um cão, a comoção é tanta que parece que iniciará um lixamento público do autor do fato.

Logo em seguida, os defensores vão a uma churrascaria.

É o mesmo mecanismo que fazem a diferenciação entre as pessoas. Umas dignas de viver e outras não.

Sem a pecuária, podemos alimentar todos os seres humanos com qualidade.

O direito dos animais será a consequência de, primeiro, respeitarmos nossos semelhantes.

"Enquanto houver matadouros, haverá campos de guerra." Leon Tolstoi continuar lendo

Exatamente como o amor ao próximo resulta no "direito dos animais", e em que medida a extinção dos matadorous influi na eliminação das moções internas que provocam as guerras? continuar lendo

Rodrigo, você é do tipo que chora todas as manhãs pelas criancinhas da África? continuar lendo

Caro, Bruno,

Exatamente não sei como determinar. Só sei que o ser humano é classificado como animal assim como os demais.

Se não temos compaixão nem com os nossos iguais, imagina para com os de outra espécie.

A partir do momento que amarmos os homo sapiens, poderemos chegar a pensar em garantir um direito mínimo aos animais.

Eu mesmo não os consumo mais. continuar lendo

Felipe,

não choro, mas deveria.

Fico aqui nesse vida confortável afagando o meu egoísmo. Tento, pelo menos, utilizar essa ferramenta incrível que é a internet para tentar mudar a forma como os humanos enxergam esse mundo.

Me compadeço muito com as crianças da Africa e você também deveria. Não só os que ainda estão na africa, mas também com aqueles descendentes espalhados pelo mundo contra a sua vontade explorados e, hoje em dia, largados às margens da sociedade. continuar lendo

Rodrigo, tenho absoluta certeza que você é uma pessoa de bom coração, um exemplo para a humanidade, do tipo que prepara o cappuccino no sábado pela manhã traçando planos de como salvar os golfinhos australianos. continuar lendo

Devo ser mesmo.

Passar bem, amigo. continuar lendo

Como defensora ferrenha dos direitos dos animais, e , cachorreira, venho prestar minha solidariedade a todos que entraram e entram nesta guerra. Podemos até perder uma batalha mas nunca a guerra.
Dra Carolina Salles, mantenha esses conhecimentos e outros, relativos aos animais. Precisamos, como eu, de Leis que funcionem, não como faca de dois gumes, mas voltados para a Justiça. De Deus e agora dos "humanos".
A poucos meses, necessitei de um advogado aqui no RJ que fosse familiarizado com Direitos dos Animais, para adquirir pensão para meus cães, do meu companheiro que armou para se separar de mim, juntamente com seu filho mais velho do primeiro casamento.
NÂO encontrei nenhum advogado com tais qualificações, acredita?
Vamos compartilhar ao máximo essas informações.
Obrigada em nome de todos os aumiguxos. continuar lendo