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23 de Outubro de 2017

Licenciamento ambiental e a ganância

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 3 meses

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No golfo do México, a vida marinha sofre com a consequência dos impactos ambientais, aonde a única perspectiva é a morte ou migração, é impossível existir na "zona morta", faixa em que o nível de oxigênio é tão critico que inviabiliza a vida e todo um ecossistema marinho.

Essa faixa que aumenta ano após ano, só perde para a zona morta do Mar Báltico.

Uma série de fatores relacionados a poluição são fatores determinantes para a criação e crescimento da zona morta, desde a contaminação por fertilizantes, atividades agrícolas e exploração/vazamento de petróleo.

Essa região do golfo do.México foi vitimada pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, em 20/04/2010 cuja responsável pela extração era a empresa petrolífera BP. O acidente provocou mortes de trabalhadores e causou uma tragédia ambiental ao derramar 5 milhões de barris de petróleo, aniquilando a vida marinha e originando a "zona morta".

Os valores e mensuração da tragédia ambiental decorridos 7 anos é equivalente a US$ 17,2 bilhões com a extinção da vida marinha nessa área.

Após um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os 5 estados do golfo, a petrolífera BP foi condenada a pagar 20,8 bilhões de dólares para compensar a tragédia ambiental e social que causou.

Enquanto isso no Brasil, a petrolífera francesa Total e seu projeto de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas , onde foi descoberto um recife de corais , esponjas e rodolitos de 9,5 mil km² , que representa um bioma único e que se encontra ameaçado pela exploração e até por um eventual vazamento de petróleo e que está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) encaminhados ao Ibama , o mesmo solicitou esclarecimentos adicionais sobre determinadas questões, uma vez que é atribuição do Ibama zelar nesse caso por uma zona ecologicamente sensível.

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo, nosso país possui um conjunto de leis ambientais excelentes e que tem como meta a proteção da natureza, mas a ânsia e ganância das companhias petrolíferas para atingirem o seu objetivo de obter o petróleo a custa ds destruição de ecossistemas e da ocorrência de novos acidentes como a do golfo do Mexico ,aumenta a cada dia, inclusive no Brasil .

Então por gentileza Agência Nacional de Petróleo (ANP), pare de responsabilizar o licenciamento ambiental no resultado da 14ª rodada de licitações da (ANP), marcada para 27 de setembro de 2017, baseado no fato de que blocos licitados desde a 11ª rodada, em 2013 , não conseguiram aval dos órgãos ambientais para iniciar a exploração. Senão obtiveram o aval para operar é porque os pareceres técnicos não estão nos parâmetros .

Parem de culpar os órgãos ambientais e por favor basta de mimimi!

1 Comentário

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Inclui-se as mineradoras que exploram uma região, inclusive quando é propriedade alheia, e quando o minério acaba ou torna-se economicamente inviável sua retirada, que é o momento de fazer a recuperação ambiental prevista em lei, "vendem" a empresa para um terceiro que jamais terá recursos para a restauração.
Como as penas criminais são piadas escritas pelos legisladores, o meio ambiente vai sendo destruído e a tragédia se consuma impune. continuar lendo