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14 de Maio de 2021

Não e não ao sacrifício de animais!

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 5 anos

O STF julgará se os sacrifícios de animais em rituais de religiões de matriz africana estão de acordo com a Constituição. O relator, ministro Marco Aurélio, liberou o processo para julgamento.

Em 2006, foi interposto um RE pelo MP/RS, contra decisão do Tribunal gaúcho que declarou a constitucionalidade de lei estadual que aceita os sacrifícios de animais, usados como alimento, dentro dos cultos religiosos africanos. Para o parquet, o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro é evidente ao se observar a norma gaúcha, que inseriu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana.

O MP gaúcho alega que a lei 12.131/04 extravasa a competência da União ao legislar no quesito da matéria penal, privilegiando aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país.

Ressaltando ainda que excluir a ilicitude do sacrifício de animais em rituais religiosos da conduta penal prevista no artigo 32, da lei dos crimes ambientais, de âmbito Federal não é possível por força do princípio da unidade do ilícito, um mesmo fato não pode ser considerado proibido e permitido ao mesmo tempo.

Antes do direito a liberdade de culto, o direito a vida de outros seres devem ser respeitados e protegidos!

Nenhum ser vivo deve ser privado da vida para ser utilizado como instrumento ritualístico. Nenhum animal deve passar por essa tortura. Caso alguns ainda não saibam, os animais são seres sencientes e assim sentem angústia, medo e dor!

A imolação de animais desrespeita a Carta Magna e o direito a não sofrer maus-tratos e ser torturado supera o direito à religião.

É inconcebível que por qualquer razão ou motivo o sacrifício de animais seja aceito, uma vez que somos uma sociedade que entende o valor da vida e esse entendimento e valoração é que realmente nos torna humanos e por que não mais perto de Deus?

7 Comentários

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Cara amiga eu concordo com a suas palavras, e digo mais, A religião está para esse mundo assim como o pente está para carecas (sem ofensas aos carecas), e duvido muito que se exista um Deus ele irá concordar com a tortura de animais . Eu ainda temos que colocar nessa conta testes feitos em animais em laboratórios, feitos de maneira extremamente cruel. O grande problema da raça humana é achar que o Meio Ambiente e os animais estão aqui pra servir a todos os seus caprichos. continuar lendo

Prezados Carolina (Autora) e Douglas Costa,

Discordo do posicionamento de vocês! Desejam opinar sobre o que não conhecem. Desconhecem o significado da fé africanista e mais (Douglas Costa), da própria expressão ritualística de fé (religião). Sacrifícios ritualísticos não são tortura! Vocês já estiveram em um abatedouro bovino? Eu estive! É terrível, para não dizer dantesco, mas não vejo qualquer manifestação de vocês!

Neste vídeo: utiliza-se pistola pneumática! Porém, esta pistola é extremamente cara e ainda se utiliza a marreta em muitos lugares do Brasil! Onde estão as manifestações de vocês?

Neste outro vídeo: realiza-se a castração de frangos! Qual a utilidade prática deste tipo de procedimento para aves? Onde estão as manifestações de vocês?

Neste terceiro vídeo: temos o abate de suínos (uma das formas)! Onde estão as manifestações de vocês?

Os link's sumiram daqui!

Veja, é muito fácil opinar sobre um assunto que se desconhece e ambos (Carolina - autora - e Douglas Costa) se revelam pessoas completamente ignorantes (sem perjorativismos) no que tange ao assunto religiosidade afro! Querem opinar, façam uma imersão de uns dois anos em algum dos muitos ritos existentes no Brasil.

Se desejarem, convido-os a conhecer o ritual de matriz africana do qual sou adepto e praticante! Desejam opinar, venham conhecer, venham vivenciar; depois conversaremos!

Prof. Dr. Vladimir Stolzenberg Torres
Curriculum lattes: http://lattes.cnpq.br/1388068308789579 continuar lendo

Se tivesse lido meu comentário direito amigo saberia que eu fiz uma crítica aos laboratórios que fazem testes com animais de forma cruel, eu não entrei no mérito dos abatedouros por simplesmente não querer estender o assunto, agora eu te digo conheço sim a falta de fiscalização de órgãos sanitários no que se refere a condição dos abatedouros e isso não só no Brasil mas no mundo todo. A região Nordeste por exemplo existem dezenas desses abatedouros que funcionam de maneira clandestina sem qualquer estrutura sanitária (pior que isso já é cultural por lá) ou normas para o abatimento dos animais isso é fato! Nem por isso você deixa de comer um bom churrasco, deixa? ou ainda de comer um franco a passarinho? ao acaso você usa esse conhecimento quando vai ao mercado comprar carne? a não ser que você seja vegetariano a grande chance de você estar consumindo não só esses mais diversos produtos de origem animal que são proveniente de abatimento,tratamento, cruel destes. Sobre a religião eu digo a você é justamente por conhecer muitas delas e suas doutrinas é que tenho a minha opinião. Respeito a sua opinião, o meu comentário se dirigiu a todas as religiões e não a uma em especial, agora cuidado ao chamar os outros de ignorantes! isso contradiz oque você mesmo disse julgar sem conhecer, a propósito tenho membros na minha família que são adeptos de religiões de origem Africana (Candomblé-Nigéria e Benin) e a Umbanda que apesar de ter nascido no Brasil tem elementos das religiões Africanas e Cristãs e até mesmo elementos de crenças indígenas. (Sincretismo). E não! não quero conhecer nem a sua nem qualquer outra religião! ou ritual, me desculpe mas tenho meus motivos para isso! continuar lendo

E esse vídeos foram filmados ou comprados por quem?
Por ativistas da causa animal muito provavelmente.
Assim como os vídeos sobre crueldades em vaquejadas, em moedores de pintos e em canis clandestinos
Onde estão os vídeos sobre o que acontece nos terreiros? Esse convite é extensível a qualquer pessoa? A pessoa poderá observar, filmar e relatar? continuar lendo

Nós coexistimos nesse mundo, não somos o topo da pirâmide!! continuar lendo

Errado Fabio de Souza Santos! Estude ecologia e pirâmides alimentares, somos o topo da cadeia! Douglas Costa, de quem é a frase "A religião está para esse mundo assim como o pente está para carecas"? O artigo é referente ao uso litúrgico de animais, não sobre animais em laboratórios, logo, desconectado o teu comentário! Quanto a chamar os outros de ignorantes, qual seria o termo politicamente correto para uma pessoa que não possui absolutamente nenhum conhecimento em determinado assunto e, assim mesmo, se julga conhecedor para opinar? continuar lendo

Prezada Carolina Salles poderias, por favor, divulgar o link de teu Curriculum Lattes, pois tentei localizar e não consegui! Afinal, como Doutora em Direito Ambiental e Sustentabilidade; e Mestra em Direito Ambiental, deves ter um significativo volume de publicações em periódicos indexados! continuar lendo