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17 de Outubro de 2019

Energia nuclear é energia limpa

Carolina Salles, Advogado
Publicado por Carolina Salles
há 3 anos

Com a crescente demanda por fontes de energia que não sejam emissoras de gases de efeito estufa, a energia nuclear se destaca como uma excelente alternativa. Enquanto no Brasil, os investimentos na área nuclear estão paralisados o Reino Unido anunciou a aprovação da construção de uma central nuclear em Hinkley Point para gerar energia e atuar contra a mudança climática.

A energia nuclear como fonte geradora de energia justifica a sua utilização ambientalmente comparada as termoeléricas a combustível fóssil por não emitir gases de efeito estufa, sendo ainda uma opção estratégica visando a retomada do crescimento do país com sustentabilidade, gerando energia limpa e empregos em várias regiões.

Sempre que mencionamos energia nuclear a sociedade pensa e relembra automaticamente de acidentes como o ocorrido em Chernobil, na década de 80 na extinta União Soviética, quando após um incêndio ocorreu um vazamento de radiação causando mortes e contaminação. Recentemente em Fukushima em 2011 no Japão depois de um grande terremoto seguido de um tsunami, um dos reatores explodiu causando mortes, danos a saúde e ao meio ambiente.

É compreensível que diante desses acontecimentos a opinião pública reaja negativamente a utilização da energia nuclear e por outro lado é necessário que os países tenham uma política regulatória e protocolos de segurança de excelência para que novas usinas possam ser construídas e a sociedade se beneficiar de uma energia limpa, como a nuclear.

A energia nuclear tem reservas superiores a de combustíveis fósseis, além de necessitar de menores áreas para a construção de usinas em relação a outra. Sem falar que para países que importam petróleo a utilização de energia nuclear gera uma independência de energia e vale mais uma vez ressaltar que é uma energia que não emite gases do efeito estufa.

Com o advento da Constituição de 1988, temos em relação a energia nuclear, a identificação de que os bens nucleares devem ser considerados como bens ambientais e a consagração do uso da energia nuclear somente para fins pacíficos, conforme artigo 21, inciso XXIII, alínea a.

Convém ainda mencionar que toda usina que opere com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal, conforme artigo 225, parágrafo 6º.

O direito ambiental atua a partir de três esferas: a preventiva, a repressiva e a reparatória.

O princípio da prevenção, na energia nuclear, é a obrigatoriedade de realização do estudo prévio de impacto ambiental na construção da usina. Conforme prevê o artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal.

Operações nucleares que lesarem ao meio ambiente (patrimônio genético, meio ambiente natural) estará sujeito além das sanções penais e administrativas a reparar o dano causado como mencionado na Constituição Federal, no § 3º do artigo 225.

Devemos enxergar a energia nuclear como uma fonte de energia limpa e que tem parâmetros bem definidos para sua utilização e que não podemos deixar de usar os seus benefícios porque ela pode ser usada para o mal e muito menos por causa de terríveis acidentes que ela causou. E temos que operar usinas nucleares de forma segura e pacífica.

3 Comentários

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Eu discordo! Existem outras fontes melhores e sem riscos (vide o que aconteceu no Japão)! Podemos falar em Geradores Eólicos (existem modelos residenciais com custo na ordem de R$ 10-15.000,00), podemos falar Energia Fotovoltaica; Usinas de Biomassa; Energia Ondomotriz (geração pelas ondas do mar); Captura, armazenamento e distribuição da energia de raios); e mesmo a conversão de energia sonora em energia elétrica (veja o trabalho em: http://www.fazu.br/ojs/index.php/fazuemrevista/article/viewArticle/203) continuar lendo

Diversificar as fontes de energia é o melhor mesmo, principalmente no Brasil onde se foca muito em usinas hidrelétricas, que ocasionam uma série de prejuízos ambientais e sociais (considerando as da amazônia) e termelétricas. As pessoas criticam muito as usinas nucleares devido ao material radiotico resultante, ou citam os 3 acidentes, quando se utilizam há mais de 50 anos usinas e existem centenas em operação no mundo. Toda a fonte de energia tem um impacto ambiental maior ou menor, e conforme são desenvolvidas novas tecnologias este impacto tende a ser menor. O Brasil só tem a ganhar investindo em energia nuclear, se seguir, é claro, normas internacionais e o princípio da prevenção e precaução. continuar lendo