Os animais têm direitos a serem respeitados

Por: João Carlos José Martinelli*

Comemorou-se no último dia 27 de janeiro mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais outorgado em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO em 1978. Inspirada em São Francisco de Assis, ela destacou que todo o animal possui direitos e que o seu desconhecimento e o desprezo pelos mesmos têm levado e continuam a levar o homem a cometer-lhes crimes e contra a natureza, suscitando severas punições.

E, apesar de sua longa existência, o documento ainda não é divulgado e considerado como deveria e muitos entes vivos, organizados, dotados de sensibilidade e movimento continuam sendo maltratados, perseguidos ou subjugados, em flagrante desrespeito aos princípios desta importante proclamação de alcance internacional.

No entanto, o reconhecimento à existência das espécies constitui o fundamento do equilíbrio ecológico. Por isso, o sistema educativo deve ensinar desde crianças, as pessoas a observarem, a compreenderem, a respeitarem e a amarem os demais seres. A agressão gratuita aos bichos reflete uma insensibilidade absolutamente inadmissível frente à necessária consciência ambientalista que deve prevalecer atualmente.

Tanto que até o abate nos matadouros vem se reestruturando no sentido de evitar maiores sofrimentos àqueles que os utilizam de alimento. Além desse aspecto, vale ressaltar a importância que representam à convivência em geral.

De acordo com dados divulgados pela comunidade científica, em apenas dez minutos de contato com animais o organismo humano libera "dopamina", "betaendorfina", entre outras substâncias responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar físico e mental. Por isso, é cada vez mais comum que cachorros, gatos, cavalos, coelhos etc., sejam reconhecidos por seu surpreendente poder terapêutico.

A interação com eles, na troca de carinho, confiança e cuidados, tem se tornado um excelente remédio contra ansiedade, depressão, estresse e baixa auto-estima, indicado até mesmo para casos de deficiência física e psíquica. Por isso, a Declaração dos Direitos dos Animais é de extrema relevância e nos alerta para o respeito que precisamos devotar a quaisquer espécies vivas.

Vale aqui invocarmos a poetisa Olympia Salete: “A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo”. Mais do que nunca é preciso que nos preocupemos com a preservação do ambiente como um todo.

É evidente que o homem sempre buscou estabelecer relações entre si e a natureza. No entanto, em nome de um suposto avanço científico nos campos técnicos, acabou rompendo esse trajeto, destruiu ecossistemas, exterminou espécies e continua a colocar em risco a possibilidade de vida no planeta. Realmente, novas concepções e ideias precisam encontrar campo para germinar, dentro da dinâmica da evolução humana e devem ser passíveis de cobrança judicial.

Os enunciados da boa convivência compreendem o respeito e a preservação dos poucos recursos naturais que nos restam, dentre os quais os animais. Mesmo que haja excepcionalmente alguns excessos dos preservacionistas, constitui-se numa obrigação geral o impedimento a manifestações de brutalidade contra quaisquer seres vivos e a denúncia aos órgãos competentes para que as leis que os protegem se cumpram efetivamente.

Resumo dos direitos dos animais - Em síntese, são os seguintes os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos dos Animais: todos os animais têm o mesmo direito à vida; têm direito ao respeito e à proteção do homem; nenhum animal deve ser maltratado; todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat; o animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado;

Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor; todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida; a poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais; os diretos dos animais devem ser defendidos por lei e o homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

*Advogado, escritor e jornalista

FONTE