Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

Brasília sedia encontro de ratificação da convenção sobre mercúrio

Dez países devem definir roteiros nacionais para implantar acordo de Minamata

Publicado por Carolina Salles
há 10 anos

Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Uruguai e Peru estão reunidos em Brasília até quinta-feira (04/09) para tratar da eliminação do mercúrio. O Seminário Sub-Regional da América do Sul sobre a Convenção de Minamata pretende melhorar a compreensão da Convenção e familiarizar os participantes com o processo de assinatura, ratificação e implantação. Vai informar sobre as fontes de apoio disponíveis e criar oportunidades de intercâmbio e ações nas sub-regiões que também fazem parte do processo. Vários encontros como este estão acontecendo em diferentes pontos do planeta em apoio à ratificação e aplicação precoce do acordo.

“O tema tem uma dimensão latino-americana muito forte. Se você for observar hoje os problemas na área de mineração, recursos hídricos, poluição, várias coisas que estão acontecendo na Amazônia tem ligação com coisas que acontecem no Peru, Venezuela, Colômbia”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Francisco Gaetani, durante a abertura do evento, na manhã desta terça-feira (02/09). “É uma agenda que avançou muito no país, mas ainda temos muito a fazer. Alguns estados já têm um tratamento e manejo mais cuidadoso desses resíduos, mas há empresas em algumas áreas do país que precisam se adequar.”

Ao final, espera-se definir roteiros nacionais para cada país participante, estabelecendo as medidas a serem tomadas em nível nacional com o objetivo de avançar para a ratificação e implantação. Participam do encontro representantes governamentais e não governamentais dos dez países que atuam nos setores de meio ambiente, saúde, indústria e mineração.

O QUE É

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio foi adotada durante a Conferência de Plenipotenciários, realizada na cidade de Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013. Tem como objetivo a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Em seu texto, estão estabelecidas diretrizes e obrigações, sobre:

Controle de fontes e comércio de mercúrio, incluindo o banimento da mineração primária da substância;

Medidas para o controle e a redução de emissões e liberações de mercúrio ao meio ambiente;

Eliminação ou redução do uso do mercúrio em determinados produtos e processos industriais, bem como o manejo sustentável de resíduos de mercúrio;

Elaboração de planos nacionais para a redução do uso de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala (garimpo);

Promoção da cooperação internacional em temas relacionados à matéria, inclusive por meio de recursos financeiros a países em desenvolvimento.

Por Rafaela Ribeiro

FONTE

  • Sobre o autorDireito Ambiental
  • Publicações2621
  • Seguidores3784
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações112
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/brasilia-sedia-encontro-de-ratificacao-da-convencao-sobre-mercurio/137105744

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Infelizmente ainda não encontrei uma lei que realmente estivesse voltada ao meio ambiente (preservação do planeta) e que fosse eficaz.
Sendo que os orgãos que mais cometem danos a fauna e flora, são os proprios governantes, nossas leis banais que só servem para enganar e dizer que tem.
Tudo que se fala até hoje, e falho e muito pouco em relação ao que realmente tem que ser feito.
Enfim até agora só tem piorado.

Só para dar um pequeno exemplo em visto de milhoes de outros que esta tudo errado, fui ao ZOO e encontro grandes felinos em jaulas de aproximadamente 40 m², e totalmente cimentadas..., abusurdo e inaceitavel isso, esses e outros animais precisam de areas verdes e grandes.
Em vez do governo ficar distribuindo terras para quem não merece, não trabalha, não contribui com nada e ainda envadem terras dos outros e dão despesas enormes ao governo.
Deveriam pegar essas terras, recuperalas e colocar os animais, fazendo assim uma grande reserva e a continuidade das especies que é de extrema necessidade e importancia.
Alem de gerar empregos, lazer as pessoas, incentivar os biologos, veterinarios e demais profissionais da areas.
Não! preferem fazer essa enganação de dizer que estão preocupados com o meio ambiente..., balela.
Estão preocupados mesmo é com o futebol e samba e etc. continuar lendo