Sociedade lixo: algumas considerações importantes sobre logística reversa

Por Renato Binoto*

Poderíamos ser taxados como “sociedade lixo”, pela forma que dispomos o nosso resíduo gerado, ou mesmo pela era industrial em que vivemos que é altamente geradora de produtos de baixa durabilidade?

Inicialmente, se faz importante destacar que a logística reversa não é sinônimo de gerenciamento de resíduos sólidos, e sim, um meio viabilizador da sistemática de coleta e destinação adequada para reciclagem, reuso ou mesmo disposição final em aterros sanitários

A logística reversa se subdivide em canais de pós-venda e pós-consumo, ou seja, canais de pós-venda estão associados à fidelização de clientes, feedback, processos de garantia e necessidade de troca atrelado ao mercado consumidor, recall de veículos quando necessário e, propriamente, outras atividades que demandam um fluxo de retorno para suporte ou reparo. Já em se tratando de canais de pós-consumo, este canal se fortaleceu com a chegada da Lei Federal 12.305/2010 da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404/2010, a qual dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos; as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, que este mês completa um ano de existência.

Estamos próximos à aprovação de acordos setoriais, dentro da política nacional de resíduos sólidos.

Perante este avanço brasileiro, fica o questionamento, como dimensionar a responsabilidade compartilhada dentro dos acordos setoriais?

O artigo 30 da PNRS inova quando estabelece a responsabilidade compartilhada entre os atores envolvidos no processo de geração dos resíduos sólidos, os quais são os fabricantes, atacadistas, varejistas, importadores, poder público e consumidores finais. Além disso, estabelece a necessidade de criação de canais reversos para equacionar a necessidade de gerenciamento dos resíduos e para isso há a necessidade premente da constituição de acordos setoriais, visando tornar a gestão dos resíduos sólidos e a implantação da logística reversa de forma viável economicamente e também sustentável.

Abrindo um pouco mais o cenário, temos hoje devido ao consumo descontrolado agregado a globalização um problema de destinação de resíduos sólidos em nível mundial. Dentro deste cenário mundial, em comparativo da legislação de resíduos brasileira as legislações da união europeia têm a chamada responsabilidade estendida, ou seja, é de responsabilidade de todos a destinação correta do resíduo gerado, porém de porcentagem maior ao gerador. Complementando o cenário europeu, já existem alguns sistemas de triagem e conscientização e educação ambiental melhores implantados e permanentes para quebras de gargalos logísticos na operação do sistema.

Claro que não podemos comparar o desenvolvimento europeu ao brasileiro se tratando de infraestrutura, porém, algumas boas práticas podemos desfrutar. Dentro do cenário de acordo setorial, dimensionando projeto de logística reversa através da responsabilidade compartilhada, fazendo uso de agentes cooperados, não existindo uma fiscalização adequadamente implantada, vejo saída para o aceite e aprovação de acordos setoriais que de certa forma possam ser viáveis apenas no papel e na pratica não tragam os resultados esperados.

Faço o alerta pelo ótimo avanço que a política trouxe ao país, portanto, devemos nos unir e executar as boas práticas estipuladas pela política nacional de resíduos sólidos. Devemos parar de enxergar a política apenas como ganho ambiental e sim, também, como vantagem competitiva as empresas que se beneficiarem de matéria-prima vinda de reuso ou reciclagem.

Sustentabilidade é uma Utopia ou uma meta? Partindo do principio que o ser humano é insustentável, vamos mudar o cenário e criar ambientes realmente ambientalmente sustentáveis. Principalmente no Brasil, não temos a cultura da doação de do reuso, pergunta clássica, quem não possui um aparelho celular antigo em alguma gaveta?

Damos muito valor a produtos sem valor. Como mudar a cultura, onde sabemos que o comportamento é diferente da atitude?

Está na hora de chamarmos de resíduos sólidos urbanos, o que o mundo já vem chamando de produtos ou subprodutos!

*Mestre em Engenharia Urbana, especialista em logística reversa, professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG).

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