MPE pede condenação de empresa por dano ambiental em Salinas, PA
Uma ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pede a condenação de uma empresa por dano ambiental em uma área de interesse ecológico e turístico, localizada em Salinópolis, no nordeste do estado. Segundo a 2ª Promotoria de Justiça do município, os danos ambientais causados pelo Loteamento Urbano Valle do Sal devem ser reparados.
Ainda de acordo com a Ação Civil Pública (ACP), o empreendimento não possui licenciamento. A Promotoria de Salinópolis ingressou cumulativamente, com pedido de instauração para apuração da responsabilidade penal da empresa responsável pelo loteamento irregular.
"Esta ACP foi a segunda ajuizada contra a empresa responsável pela instalação e infraestrutura do referido loteamento, situado na Rodovia PA-444, Km 6, estrada que dá acesso à praia do Atalaia, em virtude de Auto de Infração Ambiental lavrado pela Secretaria de estado de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA)”, disse o promotor de Justiça Amarildo Guerra.
1 Comentário
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Carolina, pena que a multa nestes casos ainda está sendo muito pequena. Somente começarão a respeitar mais "nosso planeta" após a aplicação de pesados valores aos bolsos dos infratores. Segundo Werbach (2010), o sucesso da organização depende de sua capacidade em inovar e buscar meios alternativos para sanar os problemas globais, além de atender às necessidades humanas no cenário. E não trazer mais problemas ao planeta. continuar lendo