Crédito de carbono, o mercado futuro

No último século, com o crescimento populacional, surgiu a necessidade de aumento da produtividade da indústria mundial. Os empresários acabaram por tomar decisões que não foram benéficas para o meio ambiente global, visando o atendimento da lacuna produtiva, fazendo com que os índices de poluição em nosso planeta crescessem exponencialmente. Esse aumento da poluição acompanhou de forma gêmea o crescimento da indústria mundial, gerando um ciclo vicioso entre produtividade e destruição do eco sistema do planeta Terra.

Para diminuir os males gerados por este crescimento industrial, foram criados mecanismos para que as chamadas indústrias sujas diminuíssem suas emissões de poluentes, e por consequência, adotassem linhas produtivas que impactassem em uma menor destruição do meio ambiente mundial. Ou seja, que sejam sustentáveis. Dentro desses mecanismos, o que mais se destaca atualmente, são os Créditos de Carbono, criados a partir da convenção do Protocolo de Kyoto em 1997.

Os Créditos de Carbono são originados, obrigatoriamente, de projetos de diminuição da emissão de poluentes das indústrias locais. Através desses projetos, as empresas ficam autorizadas a emitir créditos de carbono, que poderão ser negociados no mercado mundial, gerando valores capitais para as empresas emitentes.

Estes projetos possuem custos elevados, pois devem aplicar uma metodologia de diminuição das emissões de gás carbônico na atmosfera. Desta forma, as empresas que pretendem emitir tais créditos, devem possuir uma boa dose de paciência e empenho.

Para exemplificar essa situação, podemos citar o caso da Aracruz, uma das maiores produtoras de celulose do mundo, que sofreu o baque de gastar milhares de dólares num projeto que fora rejeitado. Basicamente, o projeto traria a mudança da logística da matéria-prima da empresa, trocando os caminhões por navios. No entanto, tal projeto foi negado, onde a empresa acabou amargurando prejuízo, pois este nunca fora implementado.

No entanto, fugindo dos patamares das grandes companhias mundiais, a empresa que emite gás carbônico na atmosfera, mas que não possui valores monetários para iniciar um projeto como o citado acima, poderá assumir uma metodologia já existente, e assim ganhar o chamado “selo verde”. Neste caso, a empresa não poderá emitir os créditos de carbono que seriam gerados pela diminuição da emissão de seus poluentes.

Ocorre que, para as empresas que desejam auferir lucros com a redução da emissão de seus poluentes, e assim instituir um no mecanismo limpo, estas deverão seguir as seguintes regras e requisitos

:-Metodologia

É necessário criar um novo método para calcular a redução de emissão de carbono e submeter este para aprovação do MDL, ou utilizar um dos mais de oitenta modelos de metodologia existentes. O projeto necessitará de validação de uma auditoria independente.

- Aprovação

O projeto é encaminhado previamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, que avalia o projeto e emite relatório, encaminhando este para o conselho do MDL.

- Registro

O Conselho do MDL analisa o projeto e pode rejeitar o pedido de registro, pedir uma revisão parcial ou aprovar este.

- Monitoramento

A empresa deverá manter o monitoramento da redução das emissões dos gases de efeito estufa após o registro, com o acompanhamento de uma auditoria externa.

- Emissão dos créditos

O Conselho do MDL emite os créditos de carbono, na quantidade equivalente a da redução da emissão dos gases de efeito estufa que eram gerados pela empresa com projeto aprovado.

No entanto, caso a empresa não consiga aprovar seu projeto, poderá efetivar sua entrada na bolsa do mercado do clima de Chicago (CCX). Desta forma, as empresas que não conseguem aprovar seus próprios projetos, poderão submeter estes a mercados voluntários, tais como o de Chicago. Importante ressaltar, que em mercados independentes, estes créditos valem muitos menos que normalmente valeriam, caso o projeto da empresa fosse aprovado.

Em suma, com a nova ordem mundial que surge ultimamente, a emissão de crédito de carbono se torna uma alternativa para empresas que procuram injeções de capital em seu negócio, e que procuram ajudar o meio ambiente mundial neste novo mercado do futuro.

Bruna Daleffe de Vargas - Advogada, pós- graduanda em Direito Empresarial e Civil e colaboradora do escritório Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados - www.duarteoliveira.adv.br

Fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/credito-de-carbonoomercado-futuro/89710/